Posto de Saúde das Casinhas, Promovendo Saúde!

Legislações sobre o novo Sistema Municipal de Administração

07-11-2010 00:00

2009 

 

Decreto Nº 30621 de 22 de abril de 2009 - Revoga o Decreto nº 30.331, de 30-12-2008.pdf (2,1 kB)

 

Revoga o pagamento imediato da GCAP - DECRETO Nº 30437 DE 30 DE JANEIRO DE 2009.pdf (1,9 kB)
 

2008

 

1 - RESOLUÇÃO SMA Nº 1399 DE 28 DE MARÇO DE 2008 - Restabelecer as normas para aprovação.pdf.pdf (4,7 kB)

 

2 - Edital 61 SMA de 17-03-2008 -divulga as provas e os gabaritos da Prova Online.pdf (262 kB)
 

 

3 - RESOLUÇÃO SMA Nº 1412 DE 06 DE MAIO DE 2008 - Estabelece o cronograma da 2ª (segunda.pdf (21,2 kB)
 

 

4 - RESOLUÇÃO SMA Nº 1419 DE 29 DE MAIO DE 2008 - Estabelece instruções para a realização do.pdf (36 kB)
 

 

5 - EDITAL 96 SMA de 20-5-2008 - Divulga as provas e os gabaritos da 2ª.pdf (92,3 kB)
 

 

6 - EDITAL SMA Nº 100 DE 27 DE MAIO DE 2008 - Altera o gabarito da prova de cor Rosa da 2ª opo da On-line.pdf (2,7 kB)
 

 

7 - RESOLUÇÃO SMA Nº 1.433 DE 02 DE JULHO DE 2008.pdf (14,6 kB)
 

 

8 - RESOLUÇÃO SMA Nº 1440 DE 15 DE JULHO DE 2008 - Estabelece as normas da 2ª oportunidade Final.pdf.pdf (5,5 kB)
 

 

9 - RESOLUÇÃO - 1449 - 25-7-2008 - Estabelece as normas da 3ª (terceira) oportunidade da Avaliação Final da.pdf (6,2 kB)
 

 

10 - Resolução SMA Nº 1451 DE 28 de julho DE 2008 - Fixa instruções para realização da Reedição.pdf (29,1 kB)
 

 

11 - RESOLUÇÃO SMA Nº 1464 21-08-2008 data de realização da Av Final da Reedição do N Inicial.pdf (3,4 kB)
 

 

12 - RESOLUÇÃO - 1465 - 22-8-2008 - Altera a data de realização da Avaliação Final da Reedição do Nível Int.pdf (3,6 kB)
 

 

13 - DECRETO N.º 30331 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.pdf (46,8 kB)
 

 

RESOLUCAO 14813 de 07-10-2008 - Estabelece normas para a terceira oportunidade de.pdf (7,2 kB)

 

2007

6 - Resolução 1.357 de 22 de outubro de 2007 - cronograma para a realização do Nivel Intermediário.pdf.pdf (22,8 kB)

 

5 - Resolução 1.336 de 06 de julho de 2007 - Reabertura das inscrições do Nível Intermediário do.pdf (2,3 kB)

 

3 - Resolução 1.333 de 29 de junho de 2007 - Prorrogação das inscrições para a realização do Segundo.pdf.pdf (2,4 kB)


2 - Resolução 1.323 de 04 de junho de 2007 - Realização do Segundo Programa de Formação de Nível Inicial.pdf (6,4 kB)
 

1 - Resolução 1.316 de 24 de abril de 2007 - realização do Nível Intermediário do Programa de.pdf (8,1 kB)


 

2006

 

2005

4 - Resolução 1.225 de 25 de agosto de 2005 - Regulamenta o acesso ao Nível Inicial da GCap.pdf (12,4 kB)

 

3 - Resolução 738 de 11 de julho de 2005 - Membros para Comissão de Administração Pública.pdf (3,5 kB)
 

2 - Resolução 1.219 de 03 de junho de 2005 - processo de avaliação do 1º Progr Nível Inicial.pdf (7,2 kB)
 

1 - Decreto 25.152 de 17 de março de 2005 - Dispõe que a Secretaria Municipal de Administração.pdf (5,5 kB)

2004

 

5 - DECRETO n.° 24.929, de 06 de dezembro de 2004 - Altera o prazo contido no art 7o do Decreto 24.749.pdf (6,9 kB)
 

4 - Resolução 1.193 de 19 de novembro de 2004 -realização do 1º Programa de Nível Inicial.pdf.pdf (8,5 kB)
 

3 - Decreto 24.749 de 27 de outubro de 2004 - Regulamenta dispositivos da Lei nº 3.789, de 29-0-2004.pdf (85,7 kB)

 

 

2 - Lei 3.789 de 29 de junho de 2004 - Institui o Sistema Municipal de Administração.pdf (155,6 kB)
 

1 - Projeto de Lei 1975 de 2004 - Institui o Sistema Municipal de Administração no.pdf (111 kB)

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