Posto de Saúde das Casinhas, Promovendo Saúde!

Legislações

07-11-2010 00:00

Legislações sobre o novo Sistema Municipal de Administração

2009    Decreto Nº 30621 de 22 de abril de 2009 - Revoga o Decreto nº 30.331, de 30-12-2008.pdf (2,1 kB)   Revoga o pagamento imediato da GCAP - DECRETO Nº 30437 DE 30 DE JANEIRO DE 2009.pdf (1,9 kB)   2008   1 - RESOLUÇÃO SMA Nº 1399 DE 28 DE MARÇO DE 2008 - Restabelecer...

Estatuto do Servidor Público Municipal

 

Lei 94-1979 - Estatuto do Servidor Público Municipal.pdf (353,3 kB)

Auxílio Transporte

 

Decreto Nº 17110 de 26-10-1998 - Regulamenta a concessão do Auxílio-Transporte aos servidores públicos.pdf (7 kB)

 

LEI Nº 1960 DE 28 DE ABRIL DE 1993.pdf (3,4 kB)

Vale Transporte

 

RESOLUÇÃO SMA Nº 1.354 DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.pdf (81,1 kB)

 

DECRETO Nº 28354 DE 28 DE AGOSTO DE 2007..pdf (6,9 kB)

Adicional   Noturno

 

RESOLUÇÃO SMS Nº 1.278 DE 31 DE MAIO DE 2007.pdf (41,6 kB)

 

DECRETO N.º 25857 DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.pdf (6,8 kB)

GDP

 

DECRETO Nº 29218 DE 18 DE ABRIL DE 2008..pdf (98,7 kB)

 

LEI Nº 4.814 DE 18 DE ABRIL DE 2008.pdf (57 kB)

 

LEI N° 2285 DE 04 DE JANEIRO DE 1995.pdf (7,1 kB)

Gestantes

 

2008

 

licenca aleitamento materno infantil - PORTARIA CONJUNTA SMA-PREVI-RIO Nº 09 DE 06 JUNHO DE 2008..pdf (6,6 kB)

 

lic materno infantil - LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 14 DE MAIO DE 2008.pdf (3 kB)

 

 

2007

 

Licenca Aleitamento - COMUNICADO 0 SMA 11-05-2007.pdf (2,8 kB)

 

Benefício Aleitamento - RESOLUÇÃO SMA Nº 1310 DE 04 DE ABRIL DE 2007.pdf (5,8 kB)

 

materno infantil - DECRETO Nº 27763 DE 29 DE MARÇO DE 2007..pdf (4,5 kB)

 

 

2002

 

 

licenca pai - DECRETO Nº 21584 DE 17 DE JUNHO DE 2002.pdf (2,5 kB)

 

 

licenca avo - RESOLUÇÃO SMA Nº 1015 DE 03 DE ABRIL DE 2002.pdf (3 kB)

 

LE para gestante - DECRETO Nº 21229 DE 02 DE ABRIL DE 2002.pdf (2,9 kB)

 Insalubridade

 

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA-SMS Nº 102 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007..pdf (3,3 kB)

 

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA-SMS Nº 95 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006 - Especifica as unidades prestadoras de saúde da Secretaria Municipal de Saúde.pdf (12,3 kB)

 

 

DECRETO N° 27195 DE 20 DE OUTUBRO DE 2006 - Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade da Lei n.º 511, de 1984, e.pdf (5,1 kB)

 

 

Insalubridade - LEI N 826 DE 10 DE JANEIRO DE 1986.pdf (30 kB)

Gestão Institucional

 

DECRETO n.° 29.099, de 18 de março de 2008.pdf (71 kB)

 

DECRETO n.° 27.280, de 10 de novembro de 2006.pdf (13 kB)

 

DECRETO N° 27.279 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006.pdf (104,8 kB)

Gerais


Aux Enf - DECRETO N° 30172 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.pdf (2,4 kB)

 

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA-SMS Nº 102 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 - Inclui a Superintendência de Controle de Zoonoses, Vigilância e Fiscalização.pdf (3,3 kB)

 

Classificacao por Formacao dos Auxiliares de Enfermagem - DECRETO N° 27788 DE 9 DE ABRIL DE 2007.pdf (10 kB)
 

DECRETO Nº 27615 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007 - Dispõe sobre a concessão da Gratificação de Encargos Especiais, na forma que.pdf (3 kB)
 

Avaliacao de Desempenho - RESOLUÇÃO SMA N 1057 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002.pdf (10 kB)
 

GET - 17573Lei 3430_2002.pdf (23 kB)
 

LEI Nº 1680 DE 26 DE MARÇO DE 1991.pdf (306,5 kB)
 

Posicionamento - DECRETO N° 9064 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989 - Retifica posicionamento do funcionário na categoria funcional que menciona, nos.pdf (3,1 kB)


LEI N° 1.015 DE 1° DE JULHO DE 1987 - Reestrutura as categorias func subgrupos 2, 3, 4 e 5 do Grupo III - Cargos Prof, de que trata a Lei nº 95.pdf (72,1 kB)
 

Benefício Alimentação

 

DECRETO N 27612 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.pdf (2,4 kB)

 

DECRETO Nº 19617 DE 6 DE MARÇO DE 2001.pdf (10,5 kB)

 

DECRETO Nº 19833 DE 2 DE MAIO DE 2001.pdf (2,6 kB)

Organizações Sociais = O.S.'s

 


CadernoOS.pdf (247,8 kB)

 

 

Decreto 30780-2009 Regulamenta a Lei 5026.pdf (62,9 kB)

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